Na sessão desta quinta-feira (25), o vereador Professor Juari, presidente da Comissão de Educação e Desporto, solicitou informações oficiais da Prefeitura acerca do Decreto nº 16.389/2025, que redefine regras para a prestação de aulas temporárias na Rede Municipal de Ensino. O texto fixa a remuneração dos convocados no nível e classe PH2/A, proporcional à carga horária, e suprime vantagens antes pagas, como adicionais por titulação.
Do plenário, Juari pediu explicações sobre a mudança e a base técnica que a sustenta. Ele lembrou que o Executivo atribuiu aos atestados médicos um custo mensal estimado de R$ 23 milhões na folha da Educação, mas reforçou que a solução não pode recair no bolso do professor. “Não basta editar um decreto e prejudicar um grupo inteiro numa canetada. Precisamos entender porque há tantos afastamentos, atacar as causas e construir políticas de prevenção”, afirmou.
Para dar celeridade ao diálogo, ficou agendada reunião da Comissão de Educação na próxima segunda-feira, às 14h30, na Câmara Municipal, com presença de representantes do Executivo. A expectativa é que a gestão apresente dados e justificativas sobre a nova forma de pagamento, além de propostas para reduzir o adoecimento da categoria sem retirar direitos.
“Todos os convocados passarão a receber com base na tabela PH2. Queremos clareza sobre o alcance dessa decisão, seus efeitos imediatos e quais alternativas existem para proteger o professor”, reforçou Juari, ao defender que qualquer ajuste seja debatido com responsabilidade, evidências e diálogo com a comunidade escolar.
Para encaminhar dúvidas, relatos ou sugestões, é possível falar com o Professor Juari pelo whatsApp (67) 99616-5999 e nas redes @professorjuari.
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